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| (FONTE: https://nerdpai.com/ser-homossexual-nao-e-doenca-mas-ser-homossexual-e-querer-se-curar-sim/) |
Orientações sexuais e identidades de gênero não hegemônicas foram alvo ao longo do século XX de variados ataques, percebidos no discurso médico e cientifico da época sobre a patologização desses comportamentos e cristalizados no conceito de homossexualismo. O termo se refere à doença mental que tem como característica a atração emocional, afetiva e/ou sexual por indivíduos do mesmo gênero, daí a importância de excluir essa terminologia da vida cotidiana, pois mesmo que implicitamente ela reitera o preconceito, o estigma e o entendimento da orientação sexual como doença (BRASIL, 2017).
Ainda em 1973 a Associação Norte-Americana de Psiquiatria (APA) retirou o termo do grupo de transtornos mentais o que representou a época grande avanço e ruptura com o discurso vigente na prática em saúde, no Brasilo Conselho Federal de Psicologia (CFP), em 1985 já reconhecia que a homossexualidade não constitui doença, distúrbio ou perversão.Entretanto, ainda demoraria até que a Organização Mundial de Saúde (OMS) fizesse o mesmo, apenas no ano de 1990 a atração por pessoas do mesmo gênero deixou de fazer parte da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) e o termo homossexualidade se fortaleceu para descrever essa orientação sexual e enfrentar a patologização exercida por décadas (BRASIL, 2017; OLIVEIRA; POLIDORO, 2018).
Apesar desses avanços, os estigmas e a compreensão da homossexualidade como doença é ainda hoje um tema presente. São comuns propostas de “Cura gay” muitas delas associadas a grupos religiosos fundamentalistas. Soares (2019), apresenta em sua nota de conjuntura o fortalecimento de discursos que remontam a década de 80 onde títulos de jornais e revistas estampavam frases como: apeste rosa,mal de homossexuais ataca os britânicos, homossexuais cubanos transmitem a doença, entre outras matérias de capa, evidentemente discriminatórias, agressivas e preconceituosas. O autor reflete sobre as mudanças positivas que ocorreram desde aquela década mas alerta a preocupante escalada da violência e dos novos significados atribuídos a homossexualidade, que visam novamente entender o indivíduo homossexual como alguém a ser tratado, um doente.
Dois estudos apontam a vertente da (re)patologização da homossexualidade, trazida à tona pelo discurso e o embate em torno da oferta de “auxilio terapêutico” para reverter a orientação sexual de indivíduos homossexuais.Um relata a disputa encampada por “psicólogos cristãos” que defendem a revogação da resolução 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia. Esta resolução proíbe expressamente qualquer atividade conduzida por psicólogos que leve à patologização de identidades ou de comportamentos homossexuais.Estes profissionais alegam que a homossexualidade deve ser percebida como desvio moral. Outro estudo aponta um crescente discurso de políticos ligados a instituições religiosas que visa a supressão de direitos conquistados por casais homoafetivos, relacionando a homossexualidade a pedofilia, a imoralidade e a criminalidade, bem como expressos em atos de censura como o realizado pela prefeitura do Rio de Janeiro a livros com temática LGBT+ na bienal do livro de 2019 ou a censura promovida pelo Governo Federal a filmes com essa temática (MACEDO; SÍVORI, 2018; GAMA 2019).
Diante do exposto acima e compreendendo a saúde como espaço de acolhimento, cuidado e atenção integral é preciso ressaltar que a livre orientação sexual tem relação direta com a autonomia,a liberdade e a dignidade humana,implicando no direito à igualdade.Propostas que visem de qualquer forma relativizar, precarizar, censurar ou extinguir as conquistas LGBTQIA+ e suprimir esses direitos devem ser encaradas e combatidas de forma incisiva.
As dimensões da saúde sexual e dos direitos sexuais são expressamente direitos humanos.A saúde sexual deve ser vista sob um prisma multidimensional e requer uma abordagem positiva e respeitosa, assegurando a possibilidade de os indivíduos terem prazer e experiências sexuais seguras, sem coerção, discriminação e violência (BRASIL, 2017).
Para a saúde sexual ser alcançada e mantida, os direitos sexuais de todas as pessoas devem ser respeitados,protegidos, cumpridos e sobretudo efetivados.Perspectivas como a(re)patologização da homossexualidade não podem ser permitidas ou aceitas passivamente. A sexualidade é um aspecto central do ser humano ao longo da vida e o entendimento de determinadas orientações como doenças é algo retrógrado, discriminatório e cruel com o indivíduo humano. Por isso deve ser combatido com informação, respeito a diversidade sexual, acolhimento nos espaços de promoção de cuidados e na consolidação e criação de legislações que visem defender este aspecto da saúde dos sujeitos, sem “ismos” ou “fobias”.
Referências:
BRASIL. Ministério Público e a Igualdade de Direitos para LGBTI : Conceitos e Legislação. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Ministério Público do Estado do Ceará.2.ed., Brasília, 2017.
GAMA, M. C. B.Cura Gay? Debates parlamentares sobre a (des)patologização da homossexualidade. Sexualidad, Salud y Sociedad - RevLatinoamericana. n. 31, p.4-27, 2019.
MACEDO, C. M. R.; SÍVORI, H. F. Repatologizando a homossexualidade: a perspectivade"psicólogos cristãos" brasileiros no século XXI. Estud. pesqui. psicol., Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 1415-1436, 2018.
OLIVEIRA, D. C.; POLIDORO, M. Promotores e promotoras da saúde LGBT para profissionais no SUS. 2.ed. Porto Alegre: UFRGS, 2018.
SOARES, A. S. F. Nota de conjuntura Sobre a (homo)sexualidade nos meiosde comunicação (1980-2010). Rev Eletron Comun Inf Inov Saúde. v. 13, n. 2, p. 240-5, 2019.
Texto elaborado pelo acadêmico de Enfermagem Danilo Paulo Lima da Silva, sob orientação do professor Dr. Marcelo Costa Fernandes
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